Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:46

Progressão de regime a reeducando deve ser analisada com critério

paciente ou de estabelecer um prazo para que o Juízo das Execuções aprecie o pedido de progressão de regime.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.

de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Disparo de arma de fogo (art. 15, da Lei nº 10.826/2003). Prisão em flagrante. Ausência de substrato concreto que justifique a manutenção da custódia.

Somando-se o fato de o paciente ser primário e à falta de indícios concretos de que ele poderia
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:04

Presidente usa termo chulo em discurso

econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 14:35

Plano deve autorizar cirurgia de obesidade mórbida

de estômago (gastroplastria ou cirurgia bariátrica) a uma paciente da cidade de Assú que sofre de obesidade mórbida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.

Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 12:12

Indenização por queimadura em cirurgia

Horizonte, a indenizar um paciente que sofreu queimaduras nas nádegas após se submeter a uma cirurgia no tornozelo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio privilegiado. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pela autoridade impetrada. Perda do objeto.

paciente, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa de sua condenação por homicídio privilegiado.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:57

Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento

Primeira Instância determinando que o Estado forneça o medicamento prescrito pelo médico a uma paciente portadora de osteoporose severa.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.

Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Impetração voltada contra ato de Promotor de Justiça. Competência do Juízo singular para o julgamento do writ.

de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

O entendimento foi estabelecido em ação proposta pela mãe de uma paciente que morreu durante
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48

Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos

saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:04

Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de indiciado por desvio de carga de cerveja

Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a situação fático-jurídica do paciente se
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:18

Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer

se tratar de uma paciente com doença grave, correndo riscos caso a tutela não fosse concedida e o tratamento continuasse interrompido.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26

TJSP nega dano moral por reportagem televisiva

imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:16

Hospital é responsabilizado por falha em atendimento

agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Estado e Município deverão custear medicamento para tratamento de câncer

de um paciente portador de câncer de próstata, sob pena de multa diária no valor R$ 500
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:45

Juiz manda Unimed autorizar tratamento de radioterapia

78 anos com câncer de pele. A técnica causa menos impacto no tecido sadio e na saúde do paciente como um todo
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:00

Médica indenizará família de morto por ter negado atendimento em emergência

. Médica teria se negado a atender o paciente por não ter UTI disponível

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 11520

paciente ou de estabelecer um prazo para que o Juízo das Execuções aprecie o pedido de progressão de regime.

de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.

Somando-se o fato de o paciente ser primário e à falta de indícios concretos de que ele poderia

econômica, Lula comparou a relação entre a sociedade e o governo com a de um médico e seu paciente.

de estômago (gastroplastria ou cirurgia bariátrica) a uma paciente da cidade de Assú que sofre de obesidade mórbida.

Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão

Horizonte, a indenizar um paciente que sofreu queimaduras nas nádegas após se submeter a uma cirurgia no tornozelo.

paciente, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa de sua condenação por homicídio privilegiado.

Primeira Instância determinando que o Estado forneça o medicamento prescrito pelo médico a uma paciente portadora de osteoporose severa.

Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.

de São Paulo, em que é(são) IMPETRANTE(s) CARLOS ALBERTO DA ROCHA, sendo PACIENTE(s) ELCIO LEAL DE OLIVEIRA.

O entendimento foi estabelecido em ação proposta pela mãe de uma paciente que morreu durante

saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.

Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a situação fático-jurídica do paciente se

se tratar de uma paciente com doença grave, correndo riscos caso a tutela não fosse concedida e o tratamento continuasse interrompido.

imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago

agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais

de um paciente portador de câncer de próstata, sob pena de multa diária no valor R$ 500

78 anos com câncer de pele. A técnica causa menos impacto no tecido sadio e na saúde do paciente como um todo

. Médica teria se negado a atender o paciente por não ter UTI disponível

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos